Notícias
Boletim jurídico
- Medida Cautelar. MC 1041-21 - Julius Jones , Estados Unidos (LTM23.806.862)on 28 novembro, 2021 at 6:32 pm
- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.230 - SP (2016/0158491-5) (LTM8.636.257)on 28 novembro, 2021 at 6:32 pm
- Tribunal Superior Eleitoral Alagoas - Acórdão (LTM24.024.827)on 28 novembro, 2021 at 6:32 pm
- RECURSO ELEITORAL – REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – EXERCÍCIO DE 2011 – Partido Social Liberal – PSL – Contas julgadas não prestadas – Pedido de regularização – Ausência elementos que possibilitem afastar qualquer dúvida quanto ao não rec (LTM24.053.097)on 28 novembro, 2021 at 6:32 pm
- PETIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES 2018. CANDIDATO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I – Existência de decisão (LTM24.046.187)on 28 novembro, 2021 at 6:32 pm
